MODELO DE CONTRATO PARA EMPREITEIROS

CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA

CONTRATANTE: __________________________________________________________________________________

C.P.F.: ___________________      R.G: _______________________               

Endereço: __________________________________________________________________________________________

Cidade: __________________________________                 Estado:  _____________________                  CEP.: _____________________

Fone residencial: ________________            Fone celular: ______________________

Doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,

CONTRATADO: ___________________________________________________________________________________

C.P.F.: ___________________      R.G: _______________________               

Endereço: __________________________________________________________________________________________

Cidade: __________________________________                 Estado:  _____________________                  CEP.: _____________________

Fone residencial: ________________            Fone celular: ______________________

Doravante denominado simplesmente CONTRATADO , tem entre si pelo instrumento particular de contrato de prestação de serviço, sob as cláusulas e condições seguintes, as quais abaixo expõem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:  O objeto do presente instrumento é a ______________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________

O preço certo e ajustado é de R$ _______________ (________________________________________________________).

A ser pago da seguinte forma:

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

-            R$ _______________     _______________________________________________;

Os serviços a serem executados serão os seguintes: ___________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

Artigo primeiro: O preço ajustado será pago diretamente ao CONTRATADO.

Artigo segundo: Todos os pagamentos serão efetuados após realizada vistoria na construção e estando os serviços em perfeito acordo com o CONTRATADO, mediante emissão de recibo.

CLÁUSULA SEGUNDA: O local da construção será na Rua _________________________________________________.

CLÁUSULA TERCEIRA: Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do CONTRATANTE, o início da construção ocorrerá mediante o cumprimento das exigências abaixo relacionadas:

1)       Esteja à disposição água potável e energia elétrica em perímetro máximo de 20 (vinte) metros do local onde foi locada a construção;

2)       Em caso do local para a construção não contar com acesso para caminhões, correrá por conta e risco do CONTRATANTE  o transporte dos materiais que compõem a construção, bem como dos gastos necessários para o mesmo.

3)       Todo e qualquer aterro que se faça necessário, terá os gastos por conta do CONTRATANTE, isto é, a compra de terra, caliça, etc., bem como os custos do aterramento.

4)       Para telhados que exigirem calhas e/ou rufos, os mesmos serão de total responsabilidade do CONTRATANTE, bem como os custos para sua colocação.

5)       Fica por conta do CONTRATADO, a responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem a construção.

CLÁUSULA QUARTA:  Após o preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o pagamento da primeira parcela conforme estipulado na Cláusula Primeira, o CONTRADATO se obriga a executar a obra, objeto do presente contrato em _____ (_______________) dias.

Artigo único: Em caso de ocorrência de chuvas prolongadas, greves, modificações que houverem no projeto original, etc., o prazo para a construção poderá ser dilatado de acordo com as necessidades oriundas da ocorrência dos fatos anteriormente mencionados.

CLÁUSULA QUINTA: o Contratado se obriga a manter vigente e regular o seguro de acidentes de trabalho para seus funcionários. Obriga-se ainda a respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do trabalho ( vide portaria nº 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho), tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante as obras em construção, inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei.

CLÁUSULA SEXTA:  Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato qualquer relação de emprego entre o Contratante e o Contratado, sendo única e exclusiva responsabilidade do Contratado todo e qualquer reclamação que por ventura advir de seus funcionários.

CLÁUSULA SÉTIMA: Todos e quaisquer serviços extraordinários, que não constem do presente contrato, deverão ser objeto de propostas adicionais, e após acordado o preço e prazo. As modificações na planta original serão executadas somente após concordância das partes ( Contratante e Contratado), tanto com relação a aumento do prazo inicialmente determinado quanto com relação a preços de montagem. Ficando por conta e responsabilidade do Contratante   o fornecimento dos materiais necessários.

CLÁUSULA OITAVA: Após o término da obra, será firmado pelo Contratante o “Termo de Entrega e Recebimento da Construção“, encerrando a responsabilidade do Contratado pela montagem do bem e entrega das chaves será efetuada mediante ao pagamento da última parcela.

CLÁUSULA NONA: Serão motivos de rescisão contratual:

1)       a solicitação por requerimento das partes, com justificativa formal e por escrito;

2)       o não pagamento de quaisquer das parcelas convencionadas;

3)       a não execução dos serviços dentro dos prazos estipulados;

4)       o não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA: Na ocorrência de quaisquer das situações contempladas nas alíneas “1”e “3” da Cláusula Nona, acima, considerar-se-á rescindido o presente contrato independente de quaisquer notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

Artigo único: Ocorrendo a rescisão contratual pelos motivos contemplados na Cláusula Décima Primeira, será efetuada medição dos serviços realizados, e avaliados para pagamento ou devolução à parte prejudicada ( Contratante ou Contratado).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:  A parte que der causa à rescisão contratual do presente instrumento, em razão da ocorrência de quaisquer das situações contempladas na Cláusula Nona, ficará obrigada ao pagamento da multa contratual correspondente a 20% ( vinte por cento) do valor do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:  As partes elegem o foro de Barra do Garças - MT., para dirimir quaisquer omissões ou dívidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais especial que seja.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor em conjunto a duas testemunhas.

Barra do Garças - MT , ___ de __________ de ________.

______________________________                                        _______________________________

CONTRATANTE                                                                             CONTRATADO

______________________________                                        _______________________________

TESTEMUNHA 1                                                                             TESTEMUNHA 2